Comissão de Finanças divulga calendário da LDO 2026

Em 05/08/2025
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A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa divulgou, nesta terça, o cronograma de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. O projeto, encaminhado à Alepe pela governadora Raquel Lyra, orienta as ações que serão desenvolvidas pelo Poder Executivo no ano que vem e a elaboração do orçamento anual. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Antônio Coelho, do União, o prazo para emendas ao texto, iniciado em 4 de agosto,  segue aberto até o próximo dia 15.

Os sub-relatores escolhidos na reunião desta terça devem apresentar os pareceres parciais em 19 de agosto. Uma semana depois, no dia 26, serão analisados os pareceres geral e de redação final da matéria. Ainda segundo Antônio Coelho, a audiência pública sobre a LDO com um representante do governo deve acontecer no dia 13 de agosto.

A Comissão de Finanças também aprovou uma proposta que obriga a Secretaria de Saúde de Pernambuco a publicar materiais informativos sobre os prejuízos dos cigarros eletrônicos. A divulgação deve ser feita no site do órgão e também nas unidades de saúde, por meio de cartilhas, cartazes  e folhetos.  O texto foi acatado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. Autor do projeto original, o deputado Joãozinho Tenório, do Patriota, destacou a necessidade de informar a população sobre as consequências do uso do cigarro eletrônico, que incluem problemas respiratórios, cardiovasculares e mentais, além da potencial dependência.